Durante a 43ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de  Educação Profissional e Tecnológica (Reditec 2019), realizada em Florianópolis (SC), desenvolvemos questões relacionadas ao tema “Mãos que fazem, mentes que transformam: 110 anos da Rede Federal de Educação Profissional”. Em uma agenda estratégica e integradora, os debates foram concentrados em quatro eixos: Contextos e desafios da Rede Federal; Tecnologias para a inovação na Educação Profissional; Currículos inovadores e trabalho em rede; e Sustentabilidade no rumo da agenda 2030.

Por meio de painéis, oficinas e apresentações de experiência exitosas, o evento oportunizou a troca de conhecimentos e boas práticas entre gestoras e gestores de todo o Brasil, integrando as diversas realidades e imergindo conjuntamente em debates de relevância nacional diretamente ligados ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica e à consolidação da Rede Federal. Juntos, refletimos e buscamos proposições que alcançam as instituições de todo o País como gestão, internacionalização, matriz orçamentária, curricularização da extensão, educação do campo e práticas educacionais inclusivas e inovadoras.

Incertezas, tensões e desafios norteiam a atual conjuntura da Rede Federal, que, embora com uma trajetória centenária, ainda necessita da consolidação da sua mais recente institucionalidade. Para isso, de modo a cumprir o processo de formação profissional e cidadã previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei nº 9.394/1996), na Lei 11.892/2008 e no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014), a autonomia institucional fazse indispensável para atuar em favor da sociedade, da redução das desigualdades, da popularização da ciência, da inclusão social e de uma política de Estado provedora de educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Tal qual a predominância da autonomia como uma prerrogativa legal, defendemos investimentos em infraestrutura, adequação dos quadros de pessoal e orçamento compatíveis com o número de campi e de estudantes das instituições. Nesse sentido, o financiamento da educação pública é um dever constitucional do Estado, não cabendo sua transferência a entes privados ou ao mercado, dado o seu papel estratégico no desenvolvimento social e econômico do país. Reconhecemos que restrições orçamentárias e a proposta do Future-se fragilizam a consolidação do modelo de educação profissional e tecnológica da Rede Federal, que é referência para o mundo.

Refletimos sobre a maneira como os sujeitos, as relações, o mundo do trabalho e a sociedade vêm se reconfigurando a partir de novas demandas e tecnologias. Debatemos sobre os desafios que assumimos ao repensar nossos currículos e os processos de ensino, pesquisa e extensão de maneira a promover a inclusão, a autonomia, a inovação e a participação social crítica e reflexiva da comunidade acadêmica.

Na condição de dirigentes de instituições estruturantes para o Brasil e como servidoras e servidores públicos, valorizamos a importância da Reditec para o fortalecimento da identidade institucional e da educação profissional e tecnológica. Assim como o tema desta 43ª edição, reconhecemo-nos como mãos que fazem, mentes que transformam, tecendo redes de educação, ciência e tecnologia para a construção de uma sociedade inclusiva, democrática, justa, solidária e sustentável.

Florianópolis (SC), 12 de setembro de 2019.
43ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – Reditec 2019