No ano em que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 110 anos, o primeiro painel temático da 43ª Reditec teve como proposta fazer um resgate do seu processo histórico de consolidação e, ao mesmo tempo, levantar o atual contexto e as perspectivas futuras. Em duas horas de fala, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, e o professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luís Enrique Aguilar, fizeram explanações em que destacaram o papel dos institutos federais e abordaram a crise financeira e o programa Future-se. A mediação do painel foi feita pela reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Maria Clara Kaschny Schneider.

Apesar de enaltecer toda a evolução da Rede, o secretário da Setec comentou sobre o momento de crise fiscal enfrentado pelo País e que tem afetado as instituições. “Sim, estamos no fundo do poço, mas a perspectiva é positiva e vamos sair dessa como já saímos outras vezes”, afirmou. A expectativa do Governo Federal é que, a partir de 2023, haja um equilíbrio das contas públicas que permita às instituições retomar a capacidade de investimento. Dentre as perspectivas positivas, Culau mencionou a Reforma da Previdência e acordos comerciais.

Diante do clima pessimista, o secretário buscou tranquilizar os dirigentes presentes dizendo que, mesmo com a redução de 9% no orçamento do MEC para 2020 em relação aos valores de 2019, a Setec conseguiu manter o orçamento da Rede Federal nos mesmos patamares deste ano. “Além disso, estamos trabalhando junto ao Congresso Nacional para capturar uma parte das emendas impositivas para o orçamento da Setec”, adiantou.

O secretário também elencou algumas oportunidades vislumbradas pelo Setec para que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sejam atingidas. Entre elas, estão a possibilidade da Rede Federal apoiar as redes estaduais na implantação do itinerário formativo com a reforma do Ensino Médio e um redesenho dos programas de jovens e adultos para este ano ainda.

Em relação aos desafios da Rede Federal, Culau citou a infraestrutura e a gestão da força de trabalho. “Nossas prioridades são finalizar as obras em execução e retomar as obras paralisadas”, avisou. O secretário anunciou também que, em breve, sairá uma portaria disponibilizando 580 códigos de vagas para a Rede Federal. Outras novidades apresentadas por Culau foram a criação de mais cinco polos de inovação e a institucionalização de um escritório de empreendedorismo e inovação na Setec.

O programa Future-se, que tem sido discutido em toda a Rede desde o seu anúncio no final de julho, também foi abordado pelo secretário. “Não se trata de substituir recursos, mas permitir novos instrumentos para obter recursos”, esclareceu Culau. “O Future-se é um instrumento relevante, importante para ampliar a autonomia orçamentária e financeira das instituições”, afirmou, destacando que o projeto ainda está em discussão e é um programa de adesão.

Estado X Mercado

Fazendo um contraponto à fala do secretário, o professor Luís Enrique Aguilar defendeu o caráter público dos institutos federais e criticou o discurso de usar o argumento de teto de gastos para fazer o “desfinanciamento” das instituições. “O programa Future-se empurra as instituições para o mercado”, ressaltou. “Essa iniciativa pode dar certo para alguma instituição, mas acreditar que a Rede vai encontrar no mercado o financiamento que o estado não pode dar no momento é utopia”, disse Aguilar.

O professor chamou a atenção para questões que, em sua opinião, são incompatíveis, explicando que a lógica do mercado é o lucro, enquanto a lógica do estado é o bem-comum. Segundo o pesquisador, ao idealizar os Institutos Federais, o estado brasileiro pensou em uma política de inclusão social e não em uma política de mercado. “As regras de mercado são incompatíveis com instituições que formam pessoas”, enfatizou.

O painel foi transmitido pela IFSCTV e a gravação por ser assistida aqui.

Por Marcela Lin | Jornalista IFSC